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COMO DEVO PROCEDER PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO?

O primeiro passo será validar a declaração.

Antes de entregar a declaração de IRS, terá de validar os dados inseridos, clicando precisamente no botão com essa função. E, caso existam erros, o sistema aponta-os, discriminando um a um, rejeitando a respetiva validação. Ao clicar em cada um deles, esses erros apontados serão automaticamente remetidos para o respetivo quadro onde poderá ter uma visão global de todos os erros que constam na sua declaração. Portanto caso existam erros, terá de os corrigir para que consiga prosseguir para a próxima etapa, pois se o sistema reconhecer que a sua declaração apresenta erros não lhe será possível continuar o processo.

Imagem ilustrativa da entrega da declaração do IRS

Ainda antes de entregar a declaração, simule.

Depois de validar os dados inseridos, basta clicar em “Simular” de forma a antecipar o valor do imposto a pagar ou do reembolso a receber. Por norma, o resultado da simulação é obtido de imediato. No entanto, existem alguns casos em que o sistema não consegue produzir o valor, como por exemplo se a sua declaração inclui rendimentos obtidos no estrangeiro. Alertamos também para o facto de que os resultados das simulações não são vinculativos. Em princípio, serão muito próximos do valor final, mas não são rigorosos ao cêntimo, mas já consegue ficar com uma ideia do valor.

Nesta fase de simulação, poderá simular mais do que uma entrega para comparar os cálculos. O que nos remete a uma questão muito ouvida “ Devo entregar a declaração em conjunto ou em separado?”.

Término do processo.

No fim, aquando do preenchimento terminado e com a validação efetuada, é tão simples como clicar em “Entregar”. Aconselhamos que anote ou grave no dispositivo que está a utilizar, a data e hora da entrega, bem como a referência que identifica a declaração.

PARA OBTER O COMPROVATIVO DA DECLARAÇÃO

O comprovativo de entrega da declaração fica disponível de imediato, mas terá de aguardar pela validação central por partes dos serviços da Autoridade Tributária, que geralmente, ocorre alguns dias depois. Deste modo, aconselhamos que ative o serviço de notificações eletrónicas do Portal das Finanças, para que seja mais fácil receber a informação de que a validação central já ocorreu. Caso contrário, aceda ao portal alguns dias após a entrega e consulte o estado da declaração para apurar se já foi aceite pelos serviços centrais.

Uma vez aceite e validade centralmente a declaração de IRS, poderá descarregar os comprovativos em Cidadãos > Serviços > IRS > Obter Comprovativos. O próprio sistema gera o ficheiro em formato PDF com a folha de rosto (modelo3) e todos os anexos entregues devidamente preenchidos com os dados que inseriu. Deverá imprimi-los ou guardá-los no computador para utilizar mais tarde.

DEVO OPTAR POR ENTREGAR A DECLARAÇÃO EM CONJUNTO OU EM SEPARADO?

Se já se questionou se deve entregar a declaração em conjunto ou separado, saiba que por defeito, as Finanças consideram que todos os contribuintes com rendimentos entregam a sua declaração individualmente. Mas os casados e os unidos de facto podem escolher se o fazem em separado ou não. Para isso, devem testar as duas opções e apurar aquela que lhes é mais favorável. No fundo, esta questão já tinha sido anteriormente respondida, pois é uma questão de fazer várias simulações e ver qual o valor que lhe é mais conveniente. De uma forma geral, a tributação em conjunto é aquela que se apresenta como a mais vantajosa, caso algum dos elementos do casal tenha mais rendimentos do que o outro e até mesmo, quando nenhum deles possui qualquer tipo de rendimento.

Isto porque, as taxas crescem numa maior proporção, consoante se vai avançando nos diversos escalões contributivos. Tem a ver com o elemento de progressividade, que acompanham as diferentes taxas e os escalões de IRS. E também tem a ver com a maneira como é efetuado o cálculo do rendimentoque o vai posicionar num determinado escalão, com a consequente taxa a aplicar. Este rendimento, designado normalmente por rendimento coletável corrigido, não corresponde ao rendimento bruto anual.

Assim, a determinação do valor é feita, subtraindo-se ao rendimento bruto anual, as deduções específicas, sendo posteriormente divididas pelo quociente familiar, em que cada cônjuge ou unido de facto, vale 1. 

QUAIS OS PRAZOS PARA ENTREGAR A DECLARAÇAO?

O momento de entrega da declaração de IRS deverá acontecer entre 1 de abril e 30 de junho, à semelhança do ano passado. Muitos contabilistas aconselham a não entregar logo nos primeiros dias, porque a plataforma pode ainda estar em atualizações. No entanto, quanto mais cedo entregar, mais cedo receberá a Nota de Liquidação e o valor a acertar – se for esse o caso.

Fique atento aos próximo artigos, com as próximas datas a cumprir no IRS 2021.

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IRS 2021